Ministério Público fiscaliza Instituições de Longa Permanência para Idosos em Teresina

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou uma série de fiscalizações em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), em cumprimento à determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram inspecionadas a Vila do Ancião, Lar de Santana, Abrigo Nosso Lar e Abrigo São Lucas.

O Ministério Público do Piauí destacou que o objetivo é verificar as condições de funcionamento dessas unidades e assegurar a proteção dos direitos da população idosa acolhida. A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo coordenou os trabalhos e contou com o apoio da equipe multidiciplinar da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI e do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania Inclusão Social (Caocis).

De acordo com o MP, nas inspeções foram avaliados diversos aspectos relacionados à estrutura, ao atendimento e à gestão das instituições. Dentre os critérios observados, estão o grau de dependência dos idosos residentes, o número de acolhidos, a existência de procedimentos operacionais padrão, a quantidade de cuidadores e demais profissionais que atuam na unidade, além da natureza jurídica da instituição, seja ela pública ou privada.

A fiscalização também analisa informações sobre o recebimento de recursos públicos e doações, bem como questões relacionadas à saúde, ao bem-estar dos residentes e à acessibilidade. Também são verificadas as condições de regularidade junto aos órgãos competentes, incluindo o cumprimento das exigências da Vigilância Sanitária e das normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

A promotora de Justiça apontou que em 30 dias após as inspeções, os dados coletados são inseridos no formulário padronizado definido pelo CNMP.