Homem é condenado a 24 anos de prisão por asfixiar e matar esposa em Teresina

Nessa quarta-feira (29), Francisco Kennedy Anderson Alves do Nascimento foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de feminicídio cometido contra Francinete Castro Sousa, em Teresina.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), o crime aconteceu em 22 de dezembro de 2022, quando a vítima convivia maritalmente com o acusado, e foi morta por asfixia.

Segundo o MP, os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo fútil, da asfixia, do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, caracterizado pela prática do crime contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar.

A juíza Zilnar Coutinho considerou desfavoráveis ao condenado circunstâncias judiciais relacionadas à culpabilidade, às circunstâncias e às consequências do crime, além do motivo fútil reconhecido pelo Conselho de Sentença. Foi reconhecida a atenuante da confissão. Em seguida, a pena foi agravada em razão da asfixia e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, resultando na condenação definitiva de 24 anos de reclusão.

A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado, ainda mantendo a prisão preventiva do acusado e autorizando a execução imediata da pena.

Ainda de acordo com a medida, foi fixado o valor de R$ 300 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima. O julgamento ocorreu perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI).