TCE vai reforçar fiscalização de gastos na saúde e educação em 2018

Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) esteve mais focado em fiscalizar procedimentos licitatórios de órgãos públicos, com auditorias e inspeções. Em 2018, o objetivo é intensificar as fiscalizações nas despesas com saúde e educação.

O conselheiro Olavo Rebelo, presidente do TCE-PI, disse que saúde e educação agregam atualmente o maior número de denúncias de irregularidades levadas pela população ao Tribunal, por meio da Ouvidoria.

 “Em 2017, concentramos nossa fiscalização nas licitações, em todos os setores. Em 2018, vamos voltar as vistas principalmente para as áreas de saúde e educação, que concentram maior volume de recursos, e também para a segurança pública”, afirmou o conselheiro.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPresidente do TCE Olavo Rebelo

Saúde e educação são as áreas que mais recebem recursos orçamentários, o que de um lado estimula a prática de corrupção e, de outro, exige um olhar diferenciado dos órgãos de controle e fiscalização. Os Estados e os municípios são obrigados por lei a gastar 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas em saúde; em educação, a obrigatoriedade alcança o mínimo de 25% das receitas tributárias para Estados e municípios.

“A aplicação desses percentuais mínimos é fiscalizada na análise e julgamento das prestações de contas, mas precisamos ter uma preocupação maior em garantir que esses recursos sejam utilizados corretamente e com os resultados que eles produzem nessas áreas”, observou. “Ou seja, não basta apenas o gestor aplicar os percentuais determinados em lei, mas fazê-lo da forma correta e com resultados concretos para a população”, disse o conselheiro.