MPF apura denúncia de conflito agrário em Santa Filomena e Gilbués

O Ministério Público Federal do Piauí (MPF-PI) informou, durante audiência pública no dia 29 de novembro em Corrente, que vai abrir inquérito para apurar denúncia de conflitos agrários que ocorrem, em especial, na região de Santa Filomena e Gilbués. Os inquéritos serão conduzidos pela Procuradoria da República no município de Corrente. 

Os participantes da audiência denunciaram ao MPF a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações. 

De outro lado, destacou-se a necessidade de a Lei de Regularização Fundiária do Piauí dispor sobre algum tipo de titulação coletiva, que seja adequada ao uso coletivo das terras por comunidades tradicionais. Na audiência, também foi discutida a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que resultam em problemas como insuficiência de transporte escolar, fechamento de escolas rurais, entre outras. 
 

Audiência sobre o Matopiba

A audiência pública aconteceu com o objetivo de discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba – região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social.

O evento contou com a participação de autoridades do MPF, vinculadas ao Grupo de Trabalho “GT Cerrado”, do juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, representante do governo estadual, entidades da sociedade civil e ampla participação de cidadãos. 

Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região do Matopiba apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).