Ministério Público do Trabalho abre inquérito contra Eletrobras

O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar denúncia de fraude trabalhista supostamente praticada pela gerência da Companhia Energética do Piauí S/A- Cepisa (Eletrobras).

A denúncia apresentada na Procuradoria Regional do Trabalho em Teresina relata alteração das condições de trabalho com exigência de cumprimento de meta, fato que não consta no contrato trabalhista.  

• Foto: Street ViewEletrobras

A portaria que determina a abertura do inquérito foi assinada pela procuradora Maria Elena Moreira Rêgo no dia 10 de março, considerando “a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”.

Outro lado

Procurada, a Eletrobras Distribuição Piauí informou que ainda não foi notificada sobre o processo e que só vai se pronunciar apos notificação.