Apresentador de TV Wellington Raulino é condenado a 2 anos de prisão

O apresentador de Televisão, Wellington Raulino, o conhecido “Xerife”, foi condenado pela Justiça Federal por explorar, de forma clandestina, estação de radiodifusão sem a autorização do Ministério das Comunicações. O apresentador foi condenado a 2 anos de detenção por infração ao artigo. 183 da Lei 9.472/97.

A sentença foi dada em 10 de março deste ano, pelo Juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

O magistrado converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada pelo Juízo da execução, consistente na atribuição de tarefa gratuita ao condenado pelo prazo de 730 horas, sem prejuízo de sua jornada de trabalho.

• Foto: DivulgaçãoWellington Raulino

Segundo a acusação do Ministério Público Federal, no decorrer de uma ação de fiscalização a cargo da Anatel, no dia 20 de fevereiro de 2009, foi constatado o funcionamento de uma estação de radiodifusão – Rádio FM do Povo – sem autorização do Ministério das Comunicações. Na ocasião, houve impedimento a fiscalização dos agentes da Anatel.                                                                     

Em 05 de junho de 2009, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi feita abordagem no local e adotado o procedimento de autuar e interromper o funcionamento da estação com lacração e apreensão cautelar dos equipamentos. A emissora funcionava com um transmissor de 80 watts.

Wellington Raulino negou desenvolver atividade de telecomunicações por intermédio da Rádio FM do Povo sustentando que somente teria se disposto a regularizá-la, bem como doado os equipamentos, porque se “afeiçoou ao trabalho e finalidade da rádio” e que teria sido procurado por vários moradores e locutores para que ajudasse a criar uma rádio comunitária no Bairro Dirceu II, com a finalidade de prestar serviços de utilidade pública.

No decorrer do inquérito policial, Ludgero Raulino da Silva Neto, responsável pela Fundação Yolanda Raulino, declarou que a radio pertencia ao seu sobrinho Wellington Raulino.  

“Diante de tais elementos a convicção que se forma é no sentido de ser inverossímil o argumento de que o réu apenas teria doado os equipamentos para o funcionamento”, afirmou o juiz na sentença.   

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o apresentador Wellington Raulino para comentar a decisão. O espaço continua aberto para futuros esclarecimentos.