Promotora acusa Antônio José Medeiros de enriquecimento ilícito

O ex-secretário estadual da Educação, Antônio José Medeiros e a ex-secretária substituta Maria Pereira da Silva Xavier foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Piauí por realizarem dezenas de despesas que não tinha nenhuma relação com Educação. O processo tramita na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

De acordo com a denúncia oferecida pelo promotora Leida Maria Diniz, foram usados R$ 265.810,95 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos) de recursos da Seduc para fins diversos, que fogem à finalidade específica da pasta.

Entre as despesas indevidas está a execução de obras e serviços de recuperação da erosão na margem esquerda do rio Poty, no valor de R$ 205.376,27 (duzentos e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Consta também despesa com arquibancada, banda, pessoal de apoio, aluguel dos bois e reforma do Parque de Exposição para XXVII Vaquejada de União, no valor de R$ 8 mil.

Foi anexada à representação uma lista de gastos com exames médicos, compra de óculos e até serviços funerários que totalizam R$ 12.134,50 (doze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

• Foto: Facebook/ Antônio José MedeirosAntônio José Medeiros

Em relação à obra nas margens do rio Poty, Antônio José Medeiros informou que a intervenção teve que ser feita porque a Unidade Escolar Petrônio Portella, situada à margem esquerda do rio, foi atingida pela erosão e teve a estrutura do prédio comprometida. Porém, o Ministério Público de Contas se manifestou à época, informando que a despesa não tem qualquer amparo legal, sendo inclusive, vetada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).

Em relação às despesas com vaquejada, o ex-secretário alegou que foram pela necessidade de incentivo à cultura. Sobre os exames pagos e compra de óculos de grau, a justificativa apresentada é que foram destinados a funcionários da Seduc. Porém, a promotora rebateu afirmando que os servidores estaduais já dispõem de serviço de saúde, através do Iapep Plamta.

Com a suspeita de enriquecimento ilícito dos dois ex-gestores, a promotora Leida Maria Diniz pediu que fosse requisitado à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda dos dois, além do bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 265.810,95. Foi pedido ainda que o juiz determine o ressarcimento do valor aos cofres públicos e a perda das funções públicas dos dois acusados. Atualmente Antônio José Medeiros é presidente da Fundação Cepro. 

A denúncia foi oferecida em agosto de 2015, até agora não teve nenhuma resolução. A última movimentação do processo ocorreu em 18 de abril de 2017, quando o juiz determinou intimação do Ministério Público para, se quiser, perpetrar novas manifestações sobre o caso, já que Antônio José Medeiros não foi notificado sobre o caso, pois mudou de endereço.

Outro lado

O Viagora tentou contato com Antônio José Medeiros, mas não conseguiu localizá-lo para comentar os fato relatados na denúncia. O espaço permanece aberto para futuras manifestações sobre o caso.