Teresina e mais 85 prefeituras podem ter contas bloqueadas pelo TCE

Das 224 prefeituras piauienses, apenas 138 responderam os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) alertou que os 86 municípios inadimplentes podem ter contas bloqueadas, aplicação de multas aos gestores e realização de auditorias e inspeções nos municípios. O prazo para envio dos dados referentes ao exercício de 2016 termina nesta quarta-feira (31).

O IEGM mede a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas pelos municípios. Através dos questionários, os gestores informam os dados das iniciativas desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

De acordo com a Resolução TCE 27/16, somente se considera adimplente com o TCE os gestores que enviaram os sete questionários necessários.

O prazo para entrega dos questionários já havia sido prorrogado para o dia 30 de abril.

Dentre os municípios inadimplentes estão Teresina, Buriti dos Lopes, Capitão de Campos, Floriano, José de Freitas, Miguel Alves, Nazária, Parnaíba e Piracuruca.

Teresina, por exemplo, enviou somente dois questionários dos sete necessários.

Confira a lista de todos os municípios que não estão adimplentes com o TCE-PI aqui.