Regina Sousa diz que Temer é contra os direitos dos povos indígenas

Na última quarta-feira (09), a senadora Regina Sousa (PT-PI) acusou o presidente Michel Temer de agir contra os direitos dos povos indígenas do Brasil.

A parlamentar atacou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que vincula as demarcações de terras tradicionais ao marco temporal da Constituição de 1988.

Esse parecer orienta a administração pública sobre como agir nos casos de demarcação de terras indígenas e recomenda a aplicação de uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os casos de demarcação em andamento.

• Foto: Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI)

Na próxima quarta-feira (16), o STF vai decidir sobre ações relacionadas a demarcações, o que poderá ter efeito sobre todas as terras indígenas reconhecidas desde a Constituição de 1988. Segundo Regina, o objetivo do parecer da AGU é o de impedir demarcações

Segundo a Agência Senado, Regina Sousa lembrou do dia do índio, que é comemorado em agosto e disse que o Brasil não se esforça para garantir os direitos indígenas.

“A celebração desse Dia Internacional dos povos Indígenas será, como já foi o Dia do Índio, um dia de denúncia contra o retrocesso do atual governo. Não haverá, como não houve no Dia do Índio, nenhum anuncio de melhoria para os povos indígenas do Brasil ou do reconhecimento dos seus direitos. ”, disse a parlamentar.

Ao finalizar, lamentou a falta de demarcação de territórios indígenas. “Não será homologada nenhuma demarcação e, ao invés de garantir o direito à terra dos índios, o governo vai apoiar veladamente as chacinas de conflitos que acontecem nas aldeias e acampamentos através dos jagunços”.