Procurador quer que Robert Rios devolva R$ 4 milhões à Segurança

O Ministério Público de Contas quer que os ex-secretários de Segurança Pública, deputado Robert Rios e Raimundo Leite, devolvam quase R$ 4 milhões de um convênio feito entre a secretaria e a Federação da Associação de Moradores do Estado do Piauí (Famepi). O caso vai ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado na próxima segunda-feira (14).

Uma Tomada de Contas Especial instaurada em 2014, analisou o Convênio nº 27/2005, firmado entre a SSP e a Famepi no ano de 2009, que teve como objeto "a conjugação  de  esforços,  recursos  humanos  e financeiros,  visando à participação  da  comunidade no apoio ao desenvolvimento de ações a serem desenvolvidas na Secretaria Estadual de Segurança Pública”.

• Foto: SSP/AlepiRaimundo Leite e Robert Rios

Os responsáveis pelo convênio são os ex-secretários Robert Rios Magalhães e Raimundo Nonato Leite Barbosa e o presidente da Famepi Raimundo  Mendes da Rocha.

Devido à ausência de comprovação da aplicação dos recursos repassados pela Secretaria de  Segurança  Pública, o Procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento opinou pela aplicação de multa e imputação de débito no valor de R$ 3.918.959,95 (três milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), esse valor foi somado até junho e 2016 e deve ser atualizado após decisão do TCE.

O relator do caso no Tribunal de Contas é o conselheiro Joaquim Kennedy.