TCE aprova contas do Tribunal de Justiça do Piauí do ano de 2015
Relatório do TCE-PI de setembro de 2016 constatou irregularidades como a acumulação de cargos, empregos e funções públicas em desacordo com o art. 37 inciso XVI da Constituição Federal.
O Tribunal de Contas do Estado julgou regular as prestações do Tribunal de Justiça do Piauí do exercício de 2015. A decisão é do dia 16 de março deste ano. O processo teve como relator o conselheiro Aberlado Pio Vilanova e Silva.
Dentre as irregularidades contatadas em auditoria do TCE-PI há a acumulação de cargos, empregos e funções públicas em desacordo com o art. 37 inciso XVI da Constituição Federal e despesa realizada sem cobertura contratual, sem embasamento legal.
- Foto: Wilson Filho
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.
Decidiu o Plenário, de forma unânime, divergindo do parecer do Ministério Público de Contas, pelo julgamento de regularidade às contas do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça (TJPI), na gestão do Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.
Mais conteúdo sobre:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Facebook
Veja também
Ivanária Sampaio divulga valores do rateio do Fundeb para profissionais da educação
De acordo com a gestora, o rateio contemplará professores, gestores escolares e demais profissionais que atuam na rede municipal de ensino.
Programa da FMS de Teresina busca detecção precoce do câncer de colo de útero
os treinamentos e oficinas já acontecem para os processos de trabalho das equipes estabelecerem organização.
Inscrições para concurso da Secretaria de Educação do Piauí iniciam nesta segunda
O prazo de inscrições vai até o dia 20 de janeiro de 2026, com taxa de R$ 130.
Operação Piracema: Semarh intensifica combate à pesca ilegal na Bacia do Rio Parnaíba
O período segue até o dia 15 de março de 2026, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies de peixes.
Marco nacional: Piauí registra maior redução de mortes por infarto e AVC
Além do atendimento imediato são realizados diagnóstico correto e res Linhas de Cuidado de Infarto e AVC abilitação continuada dentro das Linhas de Cuidado de Infarto e AVC.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir