MP vai apurar atrasos em pagamento de bolsas a alunos da UESPI

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito contra a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), na figura do reitor Nouga Cardoso Batista, na última quinta-feira (11), através do promotor Fernando Ferreira dos Santos. De acordo com a portaria nº 170/2018, a UESPI foi acusada de atrasar o pagamento de estudantes bolsistas desde o mês de setembro do ano passado.

Para instaurar o Inquérito Civil nº 42/2018, o promotor considerou que esses atrasos estão ocorrendo desde setembro de 2017 e que a última bolsa paga a esses estudantes se deu em novembro do mesmo ano. O promotor apontou que tais atos realizados por parte da reitoria podem configurar como improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei 8.429/92.

Tendo transcorrido o prazo de 180 dias desde a instauração do procedimento preparatório nº 35/2018 e considerando a necessidade de colher elementos quanto aos fatos, para investigar possíveis atos de improbidade administrativa, o promotor resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil.

Outro lado

Procurada pelo Viagora, a Universidade Estadual do Piauí informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público acerca da instauração do inquérito.