Piauí e mais dois estados do Nordeste assinam pacto de cooperação

O Pacto de Cooperação entre Piauí, Maranhão e Ceará para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, foi assinado nessa quarta-feira (21).

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a governadora do Piauí em exercício, Margarete Coelho, e o senador Elmano Férrer (MDB-PI), estiveram presentes.

• Foto: AscomReunião para criação do pacto

Elmano Férrer, comentou que essa etapa é importante para a conclusão do processo de criação do Comitê, que é algo essencial para administrar os potenciais hídricos do Piauí. Além de dizer que a fase final será realizada nos próximos dias com a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

“Após quase 19 anos, estamos felizes por estar próximos a concluir toda a parte burocrática para criação do Comitê, órgão importante para nosso estado. Temos nos empenhado, pois a Bacia do Parnaíba é a segunda mais importante de toda a região Nordeste, atingindo quase totalmente o Piauí, 223 municípios, parte do Maranhão, 38 municípios, e uma área do Ceará, 19 municípios”, contou o senador.

Como funciona o comitê

O Comitê da Bacia do Parnaíba consolida a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade: poder público, usuários de água e entidades da sociedade civil organizada.

O órgão é considerado como instância colegiada cujos membros tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências: aprovar o Plano de Recursos Hídricos, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, além de outras funções.