Justiça anula assembleia e Piauí fica fora do leilão da Eletrobras

A Eletrobras Distribuição Piauí ficará fora do leilão de privatização previsto para 26 de julho. O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Teresina, Márcio Braga Magalhães, acabou por decidir suspender a assembleia geral (AGE) realizada pelos acionistas da empresa que decidiu pela privatização. Ação foi proposta pelo Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi), que conseguiu provar na Justiça que a ata de assembleia foi fraudada.

• Foto: Reprodução/GoogleMapsEletrobras do Piauí seria leiloada em 26 de julho, com mais cinco distribuidoras.

Segundo presidente do Sintepi, Paulo Sampaio, a empresa ficará de fora do processo de leilão, previsto para acontecer em 26 de julho, caso não seja suspenso ou outra assembleia seja realizada. Na ação, ficou comprovado que o secretário da assembleia, Matheus Vieira, teria viajado às 13h10min do mesmo dia que a mesma se realizou às 17h.

"Ele lavrou a ata alegando que os sócios presentes concordaram com a privatização, sendo que no horário descrito ele teria viajado e nenhum sócio minoritário esteve presente", relatou o presidente.

O Sintepi conseguiu na Justiça a lista de passageiros do voo que Matheus Vieira estava, comprovando seu embarque antes do início da assembleia. Com a decisão, a empresa ficará fora do processo de privatização, onde mais cinco distribuidoras sendo leiloadas.

A suspensão da assembleia frustra o plano do Governo Federal, que ainda pode recorrer da decisão por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A não ser que o mesmo publique novo edital convocando os sócios majoritários e minoritários para uma nova assembleia geral, dessa vez sem vícios no processo e dentro de um novo prazo, já que o limite éb até está sexta-feira (13).

"Não sei nem se todos os sócios minoritários foram informados da assembleia, o certo é que fizeram essa assembleia e o documento era fraudado", explica Paulo.

O sindicato deverá intensificar as manifestações contra a privatização da empresa. O presidente garante que haverá paralisação dia 17 em protesto contra a privatização e diz que, caso o Governo Federal não suspenda o leilão, a categoria irá paralisar as atividades por mais dois dias, em 25 e 26 de julho.