Regina Sousa quer que alunos internados tenham atendimento escolar

A senadora Regina Sousa (PT-PI) é a favor do PLC 24/2018 que busca assegurar atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Ela diz que a medida busca impedir que os alunos doentes sejam prejudicados.

• Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI).

“É muito importante essa discussão do aluno que fica doente. Às vezes passa um mês hospitalizado, perde o ano, e vai repetir coisas que ele tinha visto e acaba desinteressando. Então, é importante que ele tenha toda a assistência escolar”, defendeu a senadora.

O relatório do senador Romário (Pode-RJ) estabelece que cada Secretaria de Educação deve definir os critérios de contratação e capacitação de professores para assegurar o atendimento aos estudantes do primeiro ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio impedidos de frequentar a escola.

Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) argumentou que a educação é um direito garantido pela Constituição.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e deve ser analisado pelo Plenário do Senado, após apresentação de emendas da proposta que obteve parecer favorável. Se aprovada, segue para ser sancionada pela Presidência da República.