Seduc diz em nota que está colaborando com investigação da PF

Nesta quarta-feira (20), a Secretaria de Educação do Estado do Piauí, (Seduc) informou através de nota que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal deflagrou a Operação "Boca Livre"  na Secretaria de Estado da Educação para investigar um esquema de desvio de recursos da merenda escolar no Piauí.

“É o pregão presencial número 01 de 2014, se iniciou no final de dezembro de 2013, se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados ainda no ano de 2014, entre os meses de setembro e outubro de 2014. Os contratos eram de 12 meses para serem executados ao longo de 2014. Essa investigação é um fato bem pontual referente a esse pregão”, disse o delegado Reinaldo Camelo

• Foto: DivulgaçãoSede da Seduc-PI

“Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda”, diz um trecho da nota.

Confira a nota da Seduc na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas.

“É o pregão presencial número 01 de 2014, se iniciou no final de dezembro de 2013, se estendeu ao longo de 2014. Os pagamentos foram realizados ainda no ano de 2014, entre os meses de setembro e outubro de 2014. Os contratos eram de 12 meses para serem executados ao longo de 2014. Essa investigação é um fato bem pontual referente a esse pregão”, disse o delegado Reinaldo Camelo.

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.