APMP defende promotores que atuaram na Operação Coiote

Nesta quinta-feira (6), a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) emitiu  nota de apoio aos promotores de justiça Rômulo Cordão, Leonardo Cerqueira e Vando Marques por sua atuação na Operação Coiote, após a OAB-PI ter feito denúncia contra o trabalho desempenhado pelos membros do Ministério Público.

A Operação Coiote – conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato – foi deflagrada no último dia 16 de maio e cumpriu mandatos judiciais contra 19 advogados do Piauí suspeitos de envolvimento em organização criminosa.

De acordo com o MPPI, a quadrilha aplicava golpes contra aposentados e instituições bancárias na região de São Raimundo Nonato. De acordo com a nota da APMP, “A operação buscou, sempre, coibir fraudes em desfavor de aposentados e instituições financeiras, não importando a pessoa envolvida ou o labor desenvolvido, ainda que se tratasse de advogado”.

Além disso, “a Operação Coiote se deu dentro do mais legítimo cumprimento das balizas legais”, com mandatos expedidos pelo Poder Judiciário e “tiveram início por encaminhamento de notitia criminis pelo Juiz do Juizado Especial de São Raimundo Nonato, que suspeitou do esquema fraudulento”, observa a Associação.

A APMP pontua, ainda, que “causa perplexidade perceber que a OAB, que tem o dever de apurar a conduta ético-disciplinar dos advogados, simplesmente se omite sobre tal fato e antecipa, prematuramente, um juízo de valor ao dizer que os advogados apenas ajuizaram as ações no seu exercício profissional sem nem sequer apurar os fatos”.

A Associação diz que a OAB “lavou as mãos quanto a eventuais infrações ético-disciplinares praticadas pelos advogados investigados, revelando uma lacuna imperdoável e injustificável no posicionamento desta Instituição”. A APMP finaliza reforçando que o Ministério Público “não se intimidará com tentativas de inibir seus membros de cumprir com seus deveres”.

Confira a nota na íntegra:

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), entidade representativa de Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, vem a público externar seu mais veemente repúdio à iniciativa da OAB-PI de tentar responsabilizar os membros do Ministério Público que atuaram na “Operação Coiote”.

Esta entidade de classe manifesta espanto, ao perceber que se procura criar uma situação de antagonismo entre os membros do Ministério Público que atuaram na operação e a advocacia, pelo simples fato de terem cumprido suas atribuições institucionais. Todos sabem que a operação, em momento algum, buscou responsabilizar profissionais da advocacia pelo legítimo exercício da profissão.

A operação buscou, sempre, coibir fraudes em desfavor de aposentados e instituições financeiras, não importando a pessoa envolvida ou o labor desenvolvido, ainda que se tratasse de advogado. É de se ressaltar, por oportuno, que as investigações tiveram início por encaminhamento de notitia criminis pelo Juiz do Juizado Especial de São Raimundo Nonato, que suspeitou do esquema fraudulento. A “Operação Coiote” se deu dentro do mais legítimo cumprimento das balizas legais, tanto que o Poder Judiciário expediu os mandados que foram cumpridos no dia 16 de Maio do ano em curso.

Causa perplexidade perceber que a OAB, que tem o dever de apurar a conduta ético-disciplinar dos advogados, simplesmente se omite sobre tal fato. Ao revés, antecipa, prematuramente, um juízo de valor ao dizer que os advogados apenas ajuizaram as ações no seu exercício profissional sem nem sequer apurar os fatos, revelando uma lacuna imperdoável e injustificável no posicionamento desta Instituição que, pelo visto, “lavou as mãos” quanto a eventuais infrações ético-disciplinares praticadas pelos advogados investigados.

Por meio desta, a APMP manifesta seu irrestrito apoio aos membros do Ministério Público e reitera ao povo piauiense, destinatário das ações da Instituição, que não se intimidará com tentativas de inibir seus membros de cumprir com seus deveres.

A lei se aplica a todos.

A Diretoria da APMP.