Justiça suspende novamente retorno de aulas presenciais no Piauí

A liminar proferida pela  desembargadora Liana Chaib, que autorizou o retorno das aulas presenciais  para os alunos do 3° ano do ensino médio foi derrubada nessa segunda-feira (5), pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O embate judicial teve início após o Governo do Estado anunciar que as escolas poderiam começar o processo de retorno às aulas presenciais para alunos do 3º anos e cursinhos pré-vestibulares, a partir do dia 22 de setembro.

A decisão foi proferida pela desembargadora no último domingo (4), após os sindicatos dos estabelecimentos de ensino do Piauí e de Teresina entrarem com um pedido de mandado de segurança coletivo para pedir a concessão da liminar.

Na ocasião, Liana Chaib suspendeu a decisão do juiz Roberto Braga, que desautorizava o retorno das aulas presenciais, e autorizou a retomada. A juíza destacou em sua decisão que a não é justificada a interferência da Justiça nas medidas sanitárias implementadas pelo governo estadual durante a pandemia.

No entanto, o juiz Braga voltou a anular a decisão da desembargadora e determinou que a suspensão seja mantida. Os sindicatos dos estabelecimentos de ensino ainda podem recorrer contra a decisão.