STJ nega pedido de liberdade ao empresário Pablo Campos
A defesa afirma que há excesso de prazo na formação de culpa, e que Pablo deve ser beneficiado com a medida do Conselho Nacional de Justiça, alegando que Pablo pertence ao grupo de risco da Covid.
Nesta quarta-feira (05), foi publicada a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que negou o pedido de liminar em habeas corpus da defesa do empresário Pablo Henrique Campos Santos, acusado de assassinar Vanessa Carvalho em setembro de 2019.
A defesa de Pablo Campos afirma que há excesso de prazo na formação de culpa, e ressalta que o empresário deve ser beneficiado com a Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, alegando que Pablo pertence a o grupo de risco, em meio a pandemia da Covid-19, por ter histórico de diabetes.
- Foto: Arquivo Pessoal
Pablo Henrique e Anuxa Kelly. (destaque)
De acordo com a decisão, o ministro afirma que a defesa do empresário não adicionou aos atos do inteiro teor da decisão atacada. “Documento essencial à exata compreensão da controvérsia e ao exame da plausibilidade do pedido”, diz o ministro na decisão.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
MP do Piauí e Polícia Militar discutem combate à violência contra a mulher em Parnaíba
Participaram do encontro, a 3º sargento Ryana e a soldado Joyciane, que agem diretamente no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.
Refis 2025 é prorrogado até 29 de dezembro com descontos de até 95% no Piauí
A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou o Refis 2025 para que pessoas jurídicas e físicas regularizem pendências fiscais com condições especiais.
Prefeitura de Picos sorteia carro, moto e mais oito prêmios no aniversário da cidade
Segundo a Prefeitura de Picos, na oportunidade, foram sorteados dez prêmios, incluindo carro e moto.
Tribunal de Justiça registra a entrega de mais 100 mil registros de imóveis no Piauí
O programa atua no processamento de projetos de regularização de iniciativa estadual, municipal e também em demandas individuais.
Resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos é divulgado no Piauí
Conforme a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), o prazo para apresentação de recursos é de terça (16) à quarta (17).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir