Covid: Ministério Público fiscaliza idosos institucionalizados em Teresina

Na última segunda (24), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência com representantes das Instituições de Longa Permanência Para Idosos (ILPIs), com sede na capital, para acompanhar e cobrar a execução de políticas públicas voltadas às pessoas idosas frente à pandemia da covid-19.

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina vêm cobrando dos órgãos municipais e estaduais de saúde e assistência social a prestação a efetivação de ações e estratégias de prevenção dos idosos das ILPIs de Teresina.

A reunião de trabalho foi presidida pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e das instituições Nosso Lar e Casa Frederico Ozanam.

O órgão de execução tem acompanhado o processo de imunização de idosos e de funcionários dessas instituições com as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza, bem como os casos de pessoas infectadas com o coronavírus.

O MP informou que tem solicitado dos gestores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e SEMCASPI, maior acompanhamento desse segmento por meio da disponibilização de profissionais de saúde para atuar na assistência dessas pessoas institucionalizadas.

Alguns idosos foram contaminados com o novo coronavírus, mas não houve nenhum óbito e as medidas sanitárias e de prevenção foram reforçadas, como, por exemplo, o aumento do controle da entrada de idosos nas ILPIs, requisitado pelo MPPI, e o afastamento de funcionários com a Covid-19, dentre outras medidas. Outra ação da instituição ministerial em parceria com a DPE é a manutenção da ILPI Provisória, com capacidade para 20 idosos, até o final da pandemia.

O MPPI e a DPE obtiveram junto ao Poder Judiciário sentença judicial favorável à implantação desse estabelecimento. Porém as deficiências ainda persistem, durante a audiência, a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo questionou as representantes da SEMCASPI sobre a ausência de áreas na ILPIs para o isolamento dos idosos com sintomas gripais.

A representante do MPPI declarou que têm conhecimento de que foi disponibilizado, no bairro Socopo, um imóvel para isolamento desses idosos, mas que o mesmo seria voltado exclusivamente aos idosos da ILPI Nosso Lar testados positivos, mas que, apesar disso, buscarão maiores esclarecimentos junto à Secretária da SEMCASPI sobre o público a quem é destinado o local.

A titular da 28ª Promotoria de Justiça informou que o Ministério Público e a Defensoria continuaram a acompanhar e cobrar das autoridades municipais as condições dignas para os idosos e funcionários das instituições de longa permanência de Teresina.

A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo estipulou o prazo de 10 dias, a contar do em que a audiência aconteceu, para que a SEMCASPI informe ao Ministério Público e à Defensoria Pública Estadual sobre a possibilidade de, até o fim do mês de junho deste ano, realizar a mudança do imóvel onde atualmente funciona a ILPI Nosso Lar para outro capaz de acolher o quantitativo mínimo de 20 idosos em situação de vulnerabilidade social, incluindo os longevos que já se acham acolhidos na instituição.

Foi marcada uma nova audiência para o dia 04 de junho, às 08hs, com o a finalidade de dar continuidade às tratativas iniciadas na audiência da última segunda-feira. A Fundação Municipal de Saúde de Teresina será notificada a participar do encontro, bem como também será requisitada a participação da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.