OAB-PI emite nota de esclarecimento e nega aumento de anuidade

Nesta terça-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) encaminhou direito de resposta ao Viagora, referente à matéria intitulada  “OAB-PI aumenta anuidade e gera insatisfação na classe”.

Em nota a OAB-PI destaca que “não aprovou nenhum reajuste efetivo no valor da anuidade no ano de 2022. A Seccional concedeu uma reposição inflacionária parcial de 4,4%”.

Confira abaixo o direito de resposta na íntegra:

A OAB-PI informa que não aprovou nenhum reajuste efetivo no valor da anuidade no ano de 2022. A Seccional concedeu uma reposição inflacionária parcial de 4,4%.

Mesmo com a determinação do Conselho Federal, indicando a defasagem no valor da anuidade da Seccional Piauí, tendo em vista a quantidade de serviços e facilidades oferecidas, o reajuste deveria ser de 20,78%, atendendo aos cálculos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Prezando pela acessibilidade à classe, a Seccional optou por não seguir essa determinação.

A OAB-PI está entre as Seccionais do Brasil que oferece mais facilidades para o pagamento da anuidade, dentre eles, o benefício da adimplência. Os advogados que pagam as anuidades no mês de janeiro, recebem 20% de desconto. Para pagamentos no mês de fevereiro, é concedido o desconto de 10%.

A jovem advocacia recebe descontos de até 50%. A advocacia idosa também é beneficiada com descontos de até 10%. A mulher advogada parturiente recebe a isenção da anuidade até um ano após o nascimento do filho.  

A inadimplência na instituição atualmente está na casa dos 37,24% e, mesmo assim, nenhuma facilidade para o pagamento foi extinta. Mantivemos as facilidades, os benefícios e o compromisso de trabalhar para uma Ordem cada vez mais forte e diligente à advocacia.