Piauí registra mais de 12 mil medidas protetivas em tramitação

O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou que registrou 12.047 medidas protetivas válidas em todo o Estado. Conforme o TJ-PI, os dados são do Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher, ferramenta criada pela Secretaria de Gestão Estratégica.

Segundo o TJ, desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.

De acordo com a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Violência Doméstica

“A maior parte dessas medidas se concentram na capital. O monitoramento desses números permite que o poder público e toda a rede de proteção à mulher realizem ações para evitar e enfrentar a situação. No entanto, devemos lembrar que conceder medidas protetivas é só um dos tipos de ação; necessitamos de políticas públicas e do envolvimento de todas as esferas de gestão para reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse a magistrada.

A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, destaca ainda que as medidas protetivas de urgência têm por finalidade a proteção da mulher vítima de violência doméstica baseada no gênero, a fim de preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. “Essas medidas protetivas são requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48 horas”, detalha.

Ainda segundo o TJ-PI, o Poder Judiciário acompanha de perto as novas Medidas Preventivas de Urgência, por meio do Painel das Medidas Protetivas de Urgência.

Conforme o poder Judiciário, a plataforma é atualizada mensalmente pela Seção de Estatística do Tribunal de Justiça, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), com o objetivo de auxiliar na elaboração de estratégias para combater a violência contra a mulher e melhorar o atendimento à vítima no Estado.