Procon constata irregularidades em 33 postos de combustíveis no Piauí

Nesta sexta-feira (13), a equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), realizou a última fiscalização da Operação Petróleo Real IV em postos de combustíveis do Estado. Ao todo foram 47 estabelecimentos averiguados desde a última segunda-feira (09), quando iniciou-se a ação.

Segundo o Procon, os municípios contemplados com a fiscalização nos estabelecimentos foram: Água Branca, Agricolândia, Amarante, Angical, Arraial, Floriano, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim Mulato, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Leão, Olho D’ Água do Piauí, Regeneração e São Pedro do Piauí.

Foto: Divulgação/ MPPI

Fiscais do Procon durante fiscalização em posto de combustível.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização teve apoio do IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).

Conforme o Procon, os fiscais constataram irregularidades em 33 postos de combustíveis, dentre os problemas encontrados estão: medida baixa (12 postos), falta de Código de Defesa do Consumidor (07 postos), extintor vencido (03 postos), irregularidade no teor de etanol no gás (01 posto), falta de equipamento para teste de análises de combustíveis (09 postos) e falta de pessoal para realizar testes de combustíveis (01 posto). As informações sobre os estabelecimentos fiscalizados serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon.

Ainda segundo o órgão, as informações referentes aos estabelecimentos que passaram por fiscalização serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon. A plataforma tem o objetivo de auxiliar o consumidor no acompanhamento das fiscalizações promovidas em postos de combustíveis pelo Piauí.

Por fim, o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, destacou que a ação deve ser ampliada posteriormente para que os consumidores do Piauí possam ter seus direitos assegurados.

“Estamos gradualmente ampliando o raio de atuação do Procon. Nosso intuito é chegar a mais municípios e assim garantir que os consumidores piauienses tenham os seus direitos respeitos, no que se refere a questão dos combustíveis. O Procon está atento e atuante”, enfatiza.