TJ-PI irá julgar 22 processos de feminicídio em sessão virtual

No dia 10 de junho, será realizado uma Sessão Ordinária Virtual para julgamento de 22 casos de feminicídio através do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por meio das Câmaras Especializadas Criminais.

De acordo com o TJ-PI, o objetivo está em harmonia com as diretrizes da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPI, que vem orientando as unidades judiciárias a desenvolverem ações de enfrentamento a esta forma de violação dos direitos humanos.

Foto: Divulgação/ TJPI

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, Paula Meneses, os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação. ““Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de 7 dias corridos e, a partir do seu início, todos os demais membros do colegiado têm total acesso ao relatório e voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir.” explicou Paula Meneses.

Trâmite

Os processos a serem julgados são recursos de sentenças do 1º Grau. Serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal.Os julgamentos do Plenário Virtual cabem recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso.

Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejarem realizar sustentação oral nas sessões virtuais do TJPI, deverão fazê-la por meio de juntada da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão.