Lei combate à vulnerabilidade das pessoas em situação de rua no Piauí

Nesta sexta-feira (19), se comemora o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a data é uma homenagem as vítimas do massacre da Sé que ocorreu nos dias 19 e 22 de agosto de 2022, e tem como objetivo chamar a atenção para o combate à vulnerabilidade social de pessoas em situação de rua.

No Piauí, de acordo com a Assembleia legislativa (Alepi), a data de foi incluída no calendário oficial do estado através do projeto apresentado em sessão no ano de 2020, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, que estimava 900 pessoas em situação de rua.

Ainda de acordo com a Alepi, o projeto se transformou na Lei 7.647, de 9 de dezembro de 2021. Em Teresina, o atendimento as pessoas em situação de rua, é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos que fica sediado na zona leste de Teresina, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, e também pelo projeto Defensoria Pop Rua que é realizado pela área de Primeiro Atendimento do órgão.  A coordenadora do Projeto Defensoria Pop Rua, Patrícia Monte, informa que as demandas do local estão mais relacionadas a expedição de documentos. “As demandas que atendemos estão relacionadas, basicamente, com a expedição de documentação civil e participar da construção de políticas públicas que estão bem inexistentes, cobrando, inclusive, o melhor funcionamento do Centro Pop e da Casa do Caminho”, disse.

Conforme a Alepi, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, através do Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, já realizou 17 mil atendimento. No local, estão reunidos serviços do Centro Pop, da Casa do Caminho e do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS).