TJ-PI funcionará em regime de plantão no período de 6 a 9 de abril

Em razão da semana santa, não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), no período de 6 a 9 de abril. Ficam suspensos os prazos processuais, audiências e as sessões de julgamento nesse período. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (10/04).

 O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023.

Foto: Divulgação/VIAGORA

TJPI

O supervisor de Assuntos da Magistratura, Marcos Venâncio, informa alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça neste período. “Durante o plantão judiciário, estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, teremos plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital”, detalha.

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.

Por Camila Trindade