Operação Educação: TCE aponta irregularidades em escolas do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizou entre os dias 24 a 26 de abril, a Operação Educação , com o objetivo de inspecionar escolas da rede pública do estado. O relatório do órgão apontou que 100% das unidades de ensino visitadas pelos auditores, não receberam vistorias do Corpo de Bombeiros.

De acordo com informações do TCE-PI, 40 escolas em 30 cidades do estado, receberam a visita de uma equipe do órgão. Em levantamento, foi registrado que 97,5% das unidades de ensino não possuem hidrantes e 75% estão sem extintores de incêndio. Também é informado no documento que das escolas que havia extintores, 40% deles estava fora do prazo de validade.

Foto: Divulgação/ TCE-PI

TCE realiza Operação Escola em 30 cidades do Piauí

Ainda de acordo com o TCE-PI, 50% das escolas possuíam portas quebradas, ou estavam sem, nos banheiros. 85% não tinham sabão para higiene das mãos e 75% das unidades de ensino não possuíam papel higiênico nos locais. Também é informado que 70% das instalações nos banheiros, não eram adaptadas a pessoas com deficiência.

Segundo o levantamento, a respeito de acessibilidade, notou-se que em 85% das escolas possuíam algum recurso de acessibilidade, porém, 67,5% das instituições tinham desconformidades aparentes.

Ainda segundo o TCE-PI, nas salas de aulas, cerca de 70% das escolas tinham mobílias quebradas ou vandalizadas, além de iluminação inadequada, ar-condicionado e ventiladores quebrados. O relatório também informa que 80% das unidades de ensino não tem adaptação para pessoas com deficiência.

Foto: Divulgação/ TCE-PI

TCE realiza Operação Escola em 30 cidades do Piauí

O relatório da fiscalização traz dados também sobre a alimentação, sendo que 92,5% preparam a comida na própria escola, e apenas 10% das escolas possuíam alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Na área da cozinha, foram identificadas inadequações nas paredes em 52,5% das instituições, além de ausência de tela milimetrada nas janelas, ausência de revestimento liso e impermeável, infiltrações e mofo.

Já nos depósitos onde são guardados os alimentos, 45,71% das escolas possuíam inadequações nas paredes de despensas, e em 65,71% das instituições que possuíam o cômodo, foi notado a armazenamento inadequado de alimentos.

Outro dado apresentado em relatório é que apenas 10% das escolas, as refeições eram realizadas em refeitórios, e em 80% das unidades, não possuíam espaço adequado para ser usado para esse fim.

O Tribunal de Contas, informou também que 62,5% das unidades de ensino, não possuem coleta de esgoto. Também é relatado que 87,5% das escolas não possuem bibliotecas. Do total, apenas 155 há a presença de câmeras de segurança, dentre dessas instituições, apenas 66,67% estavam funcionando.

Conforme o TCE, participaram das visitas 55 técnicos trabalho externo e outros 09 na sala de comando. A operação foi realizada em todo o Brasil, acontecendo em 537 cidades.

O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, falou que a ação é de interesse da população, que paga impostos e espera serviços e estruturas de qualidade.

“O Tribunal estará, cada vez mais, em campo, visitando, vistoriando, acompanhando a política pública em sua execução e isso interessa diretamente a população, que paga impostos e que quer esses serviços bem executados. O gestor que insistir em manter o erro, poderá, certamente, ser penalizado. O TCE estará atento cada vez mais nesse acompanhamento das políticas públicas, dando essa resposta à população”, disse.