SAF divulga edital do Programa de Aquisição de Alimentos no Piauí
Segundo a pasta, os recursos do PAA são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Nessa quinta-feira (31), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) divulgou oedital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Um recurso da ordem de R$ 5.075.638,77 será destinado para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo a pasta, os recursos do PAA são disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com a SAF, as apresentações de propostas de agricultores e entidades recebedoras poderão ser feitas entre os dias 31 de agosto e 15 de setembro. Os interessados deverão preencher o formulário de cadastramento disponível no site da pasta.
Ainda de acordo com a SAF, o chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Centro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
A pasta afirma que foram estabelecidos critérios que priorizam a participação de mulheres, negros, juventude rural, indígena, assentado da Reforma Agrária, cadastrado no Programa Nacional de Crédito Fundiário, comunidades tradicionais e inscritos no Cadastro Único para programas sociais.
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Conforme a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), o prazo para apresentação de recursos é de terça (16) à quarta (17).
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