Justiça Itinerante: os caminhos que levam cidadania ao Piauí

O trabalho da Justiça Itinerante debaixo do sol vibrante e calor acolhedor do Piauí tem percorrido Teresina e vários municípios com a forma inovadora de atuar na defesa dos direitos individuais e coletivos da população. A ação móvel, que leva os serviços prestados pelo judiciário aos lugares longínquos, sem acessibilidade e às pessoas carentes, concretiza a garantia ao acesso de direitos fundamentais dos cidadãos.

Superintendente há seis anos, Vanessa Brandão explica que a Justiça Itinerante é uma vara do judiciário que atua há vários anos especializada em ações judiciais consensuais e tem por objetivo ser rápida, eficiente e gratuita. 

Foto: Arquivo/TJ-PI

Trabalho da Justiça Itinerante no Piauí

“Temos dois ônibus que trabalham em ritmo escalonado, de forma que em um mês atendemos em um bairro de Teresina e em uma cidade do interior. Em Teresina, o peticionamento da justiça itinerante é ininterrupto. Mesmo que a gente não esteja atendendo dentro do ônibus, os advogados ou defensores públicos podem peticionar solicitando os nossos julgamentos. Nós temos no calendário duas ações por mês, uma no interior e outra na capital”, relata.

Garantia da cidadania

Sobre os atendimentos disponibilizados no núcleo, a superintendente explica: "A gente pega todos os divórcios consensuais, reconhecimento de maternidade, exame de DNA, o suprimento do óbito quando a pessoa não tem o tempo hábil de fazer o reconhecimento do ente querido passa aquele prazo legal, então tem que nos procurar para depois entrar com uma ação judicial para ter o atestado de óbito. Da mesma forma, a gente faz o suprimento do nascimento, que são aquelas pessoas que por qualquer motivo a mãe perdeu um prazo ou nunca registrou aquela criança, ou aquele adulto de forma que ele não existe civilmente. Além disso, tem os serviços que a Justiça Itinerante leva de outros órgãos parceiros, como a carteira de identidade, a expedição das segundas vias de RG e os outros serviços", afirmou.

Foto: Arquivo/ TJ-PI

Trabalho da Justiça Itinerante no Piauí

Os obstáculos enfrentados pelas equipes são superáveis, onde não importa a distância, as condições e nem o local, quando a finalidade é garantir a cidadania a quem não tem acesso aos serviços básicos. "Temos como cliente principal o morador do bairro que não pode se deslocar às vezes por problemas financeiros ou distância porque nós atendemos também em zonas rurais, em comunidades quilombolas e penitenciárias então são pessoas que às vezes tem uma dificuldade de locomoção ou financeira ou com limitações", explica Vanessa Brandão.

Equipe

De acordo com a superintendência, além dos parceiros, a equipe da Justiça Itinerante é formada por membros preparados para atender todas as pessoas que precisarem dos serviços disponibilizados.

"Temos o juiz coordenador, que auxilia o setor, atualmente é o magistrado Carlos Arantes que fica em teletrabalho porque o programa já está virtualizado, a assessoria jurídica e o promotor de justiça. Além do defensor público, que é responsável por pegar as solicitações, os tipos de ações judiciais que a pessoa está pleiteando e transformar em um processo, de acordo com o local que a gente vai, nós firmamos parcerias. A Secretaria de Segurança Pública, por exemplo, muitas vezes vai conosco para a emissão da carteira de identidade", relata a gestora.

Foto: Arquivo/TJ-PI

Trabalho da Justiça Itinerante no Piauí

Conforme Vanessa Brandão, são ofertadas 100 senhas por serviço por dia durante o atendimento. "A pessoa passa por uma triagem e recebe uma senha, por exemplo, para divórcio, o atendimento é da Defensoria Pública, que vai fazer a petição", explicou. 

Acesso aos serviços

O casamento e divórcio são os dois serviços mais procurados no núcleo, revelou a superintendente. A dona de casa e teresinense Nalva Alves relatou ao Viagora que ajudou o filho a se separar de forma consensual da companheira através da Justiça Itinerante. "Meu filho e ex-nora queriam se separar e estávamos tendo dificuldades para poder resolver e graças a esses serviços da Justiça e de graça, eles puderam seguir cada um a vida deles, separados e dentro da lei", contou.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

Trabalho da Justiça Itinerante no Piauí

Segundo a superintendente, 2024 foi um ano produtivo para o núcleo. "Este ano, nós fomos muito produtivos porque descobrimos uma nova especialidade da Justiça Itinerante. Este ano nós fizemos muitos casamentos nas penitenciárias, regularizamos a situação do preso, também daqueles que ficam soltos e precisam de uma pensão. Nós tentamos voltar o nosso trabalho para esse lado e também fazemos atendimentos na comunidade quilombola, que são as comunidades mais isoladas", relatou Vanessa Brandão.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

Trabalho da Justiça Itinerante no Piauí

Confira abaixo os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante e documentos necessários:

Reconhecimento de paternidade:

– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito

– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:

– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:

– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

RG (1ª e 2ª vias):

– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia)