Promotor expede recomendação para impedir uso de celulares em escolas no Piauí

O Ministério Público do Estado, através do promotor Márcio Giorgi Carcará, expediu uma recomendação para que as Secretarias Municipais de Educação e representantes de escolas particulares dos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia, adotem medidas visando impedir o uso de celulares e aparelhos congêneres durante as aulas.

De acordo com o representante do órgão ministerial, a medida tem a finalidade de inibir o uso de aparelhos que possam prejudicar o processo de aprendizagem no ambiente pedagógico.

O Ministério Público requer a promoção de medidas administrativas necessárias visando que os celulares e aparelhos congêneres permaneçam desligados durante as aulas, exceto quando for necessário para uma atividade pedagógica. A recomendação deverá ser divulgada para os estudantes, com afixação de avisos em locais visíveis no ambiente escolar.

Além disso, o promotor apontou que é preciso resguardar o direito de propriedade dos estudantes, desta forma a proibição ao uso de aparelhos eletrônicos se restringe ao ambiente escolar e ao período de aula.

Diante deste direito, os aparelhos podem ser utilizados somente no recreio, se não representarem prejuízo para o ensino. “Mesmo no recreio, em que deverá ser permitida a utilização dos aparelhos, caso constatado pelas autoridades escolares que a tecnologia esteja propiciando situações perniciosas para o aluno, prejudicando a sua formação ou o seu ensino, poderá ser determinado o desligamento imediato do referido objeto. Além disso, em caso de resistência por parte do estudante, os pais ou responsáveis devem ser chamados para tomar conhecimento dos fatos, exigindo que tomem as providências necessárias”, frisou.

O Ministério Público orientou ainda que sejam promovidas campanhas educacionais e palestras para a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, os prejuízos ao seu aprendizado e sua socialização.