Piauí vai institucionalizar Comissão para Erradicar Trabalho Escravo

Na manhã da próxima segunda-feira (13), o Estado do Piauí vai institucionalizara a primeira Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (Coetrae-PI). O evento de oficialização acontecerá às 8h30 no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead), localizado no Centro Administrativo, Avenida Pedro Freitas, 2° andar, em Teresina.

Além da formalização da comissão, será lançado durante o evento o 3º Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. A programação inclui a exibição de um vídeo que aborda a realidade do trabalho escravo no estado e a posse dos titulares e suplentes da diretoria da Coetrae-PI.

O procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), Edno Carvalho Moura, além de representantes de entidades nacionais e locais, do governo e da sociedade civil marcarão presença no evento. Também irão comparecer os representantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Conforme o Governo do Piauí, a Coetrae-PI será uma instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, encarregada de acompanhar políticas, planos e ações de promoção ao migrante, trabalhos legislativos, projetos de cooperação técnica. Desta forma, será papel da comissão: a realização de estudos, pesquisas e campanhas preventivas, e articulações políticas interinstitucionais no enfrentamento ao trabalho e ao tráfico de pessoas.

Para Ana Cristina Martins, coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Superintendência de Igualdade Racial e dos Povos Originários da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), a criação da Coetrae vai proporcionar apoio e inclusão abrangentes aos trabalhadores vítimas de trabalho análogo a escravidão.