Quinto Constitucional: OAB-PI publica edital para formação da lista sêxtupla

Nessa sexta-feira (03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, disponibiliza ao público o edital de inscrição para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí, no Diário Eletrônico da OAB Piauí.

Segundo o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Quinto Constitucional é de suma importância na composição dos tribunais. “O Quinto garante uma diversidade de experiências e perspectivas na administração da justiça. Conduziremos todo o processo com diligência e ressaltamos a relevância de mais uma vaga destinada à advocacia piauiense”, explica.

Foto: Reprodução/Internet

OAB-PI

Os prazos serão contados em dias corridos. O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí. As inscrições terão início no dia 22 de maio e seguem até o dia 10 de junho.

De acordo com o Advogado Gabriel Furtado, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB Piauí, o compromisso da comissão Eleitoral é garantir tratamento isonômico. “O compromisso da Comissão Eleitoral é o do estrito cumprimento da legislação de regência, garantindo tratamento isonômico a todas as candidaturas e lisura durante todo o processo eleitoral. Trabalharemos com discrição, eficiência e lealdade com a advocacia piauiense,” ressalta.

Inscrição

O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI no protocolo da instituição, das 08h às 18h, sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, sendo vedado o protocolo perante as Subseções, sendo ainda permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail, eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.

Votação

Com o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.

Sendo encerrada a votação e proclamado o resultado, o Presidente da OAB-PI remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos, eleitos, dando a publicidade por meio da sua divulgação no site eletrônico da entidade.

Confira o edital