Justiça do Piauí prevê 582 audiências em ação contra violência de gênero

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher (Cevid), está promovendo a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa que ocorre até a próxima sexta-feira (23). 

O evento faz parte do Programa Justiça pela Paz em Casa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A ação concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Durante o mutirão no Piauí, estão previstas 582 audiências, das quais 378 serão de instrução e julgamento, 168 de acolhimento, 22 audiências preliminares e 14 audiências previstas no artigo 16 da Lei Maria da Penha. Essas atividades ocorreram em todo o Estado, reforçando o compromisso do Judiciário piauiense com a proteção das mulheres vítimas de violência.

O Programa Justiça pela Paz em Casa foi iniciado em março de 2015 e realiza três edições anuais, em março, agosto e novembro. As semanas de esforços concentrados coincidem com datas simbólicas para a luta contra a violência de gênero, como o Dia Internacional da Mulher em março, o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha em agosto, e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU, em novembro.

Além das audiências, o programa também desenvolve ações interdisciplinares para dar visibilidade ao tema e sensibilizar a sociedade sobre a violência enfrentada pelas mulheres brasileiras. 

Agosto Lilás

Paralelamente, o "Agosto Lilás" está em curso, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída pela Lei Estadual nº 4.969/2016. A campanha visa intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, conscientizar a sociedade sobre a importância de erradicar a violência contra a mulher e promover os serviços especializados e mecanismos de denúncia disponíveis.