TCE divulga lista dos 40 municípios do Piauí que não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) informou que 40 municípios do estado não têm Fórum Municipal de Educação. Os dados foram coletados a partir de um levantamento realizado pela Divisão de Fiscalização da Educação e Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), com relatoria da conselheira Lilian Martins.

De acordo com a Corte, o fórum é de extrema relevância para promover a articulação entre diferentes atores da sociedade civil e do poder público na discussão de políticas educacionais. Esse espaço ajuda na troca de experiência e encaminhamento de propostas, bem como monitoramento de políticas públicas de educação. 

Além disso, os fóruns devem possuir representantes de instituições educacionais, órgãos governamentais, entidades sindicais e associações comunitárias.

O levantamento de dados teve o objetivo de verificar as dificuldades na funcionalidade dos fóruns educacionais. O TCE informou que 224 secretarias municipais de Educação do Piauí foram analisadas. O processo começou com aplicação de questionário no Encontro do Fórum Estadual de Educação (FEE-PI), no dia 12 de abril de 2023, na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Logo após, os documentos passaram por uma verificação.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE, 2018), respondida pelos 224 entes, apontou que 180 municípios piauienses afirmavam possuir Fórum Municipal de Educação. Os 44 municípios restantes informaram não possuir ou não saber da existência do FME.

Conforme a Corte de Contas, na época da pesquisa do IBGE, os municípios de Antônio Almeida, Boqueirão do Piauí e Buriti dos Montes não sabiam da existência ou não possuíam FME. No entanto, eles informaram no questionário do FEE-PI que possuíam fóruns. 

Por sua vez, o município de Lagoa Alegre disse que não sabia da existência ou não possuía FME à época da pesquisa do IBGE, não havia respondido ao questionário do FEE-PI, mas informou no questionário do TCE que possuía fórum. 

Ao analisar os dados, a equipe técnica do TCE identificou que há Fórum Municipal de Educação em 184 municípios piauienses, alguns dos municípios que não possuem são: Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroeiras do Itaim,Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Currais, Domingos Mourão, Esperantina, Francisco Santos,Gilbués,Jaicós, Jerumenha,Júlio Borges, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, entre outros.

Confira o levantamento na íntegra aqui.