TJPI conquista 2º lugar nacional em prêmio do CNJ por ações de equidade racial

Durante cerimônia realizada na última segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi destaque nacional na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na cerimônia realizada em Brasília, o TJPI garantiu o 2º lugar na categoria Boas Práticas com o seu Programa de Equidade Racial, uma iniciativa que marca um avanço institucional no enfrentamento ao racismo e na promoção de políticas inclusivas dentro do sistema judicial.

De acordo com o TJPI, a prática premiada reúne resultados expressivos, como a capacitação de 300 magistrados e servidores, fortalecimento de ações afirmativas, recadastramento étnico-racial atualizado, adesão ao Pacto Nacional e implementação de uma cultura interna antirracista. O programa também contempla a adoção e institucionalização do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, instrumento fundamental para garantir decisões mais justas.

Foto: Divulgação/ TJPI

TJPI conquista 2º lugar nacional em prêmio do CNJ

Segundo o TJPI, a cerimônia contou com a presença da desembargadora Lucicleide Belo e de servidores do Judiciário piauiense. Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, o reconhecimento é um marco para a Justiça piauiense.

“A equidade racial é um elemento fundamental para garantir justiça social. Esse resultado demonstra o comprometimento de magistrados, servidores e colaboradores que contribuíram para estruturar um programa que hoje se consolida como política institucional permanente. Essa conquista nacional nos motiva a seguir avançando, desenvolvendo novas iniciativas e mantendo a equidade racial como pauta central da nossa agenda institucional”, pontuou.

O ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que o Judiciário possui papel decisivo na construção de uma sociedade mais justa e diversa. Ele lembrou que a Constituição determina ações efetivas para reduzir desigualdades históricas e ressaltou a importância da representatividade racial no sistema de Justiça, atualmente, apenas 14% da magistratura e 27% dos servidores se declaram negros.

Conforme o TJPI, a premiação ocorreu na semana do Dia da Consciência Negra e reconhece tribunais que desenvolvem políticas de enfrentamento ao racismo institucional e de promoção da diversidade. Ao todo, 13 cortes receberam destaque nas categorias Boas Práticas e Desempenho, este último avaliado pelo Indicador de Promoção da Equidade Racial (IPer).

No Piauí, o reconhecimento nacional acompanha a programação especial do Mês da Consciência Negra no Judiciário, que inclui mutirões temáticos, formações sobre os protocolos de julgamento, lançamento de cartilha, conversas, entrevistas, webinários e outras ações que valorizam a cultura afro-brasileira e reforçam o compromisso da instituição com a igualdade racial.