Sesapi alerta gestores municipais sobre prazo final para obras do Novo PAC Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está alertando os gestores municipais do Piauí sobre o fim do prazo para a solicitação de etapas de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. O prazo final para submissão das propostas é 15 de abril, e não haverá possibilidade de prorrogação.

Conforme a Sesapi, caso os gestores percam o prazo, as propostas serão canceladas, sendo necessário refazer todo o processo de licitação. As obras contempladas pelo Novo PAC Saúde incluem Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), Centrais do Samu e Oficinas Ortopédicas. Os gestores devem manter o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) atualizado a cada 60 dias, relatando o andamento das ações em todas as etapas.

Foto: Divulgação / Governo do Piauí

Sesapi alerta municípios sobre fim do prazo para obras da Atenção Primária no Novo PAC Saúde

Bhassia Barroso, gerente de Atenção Primária da Sesapi, enfatizou a importância de respeitar o prazo e detalhou o processo de transferência de recursos, que ocorre via fundo a fundo. “A fase preparatória tem um limite de 270 dias, a partir da data das portarias. Caso necessário, a prorrogação pode ser solicitada mediante justificativa e análise do Ministério da Saúde”, completou.