TJ do Piauí se une a tribunais na Semana da Pauta Verde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) se une a tribunais de todo o país na mobilização da Semana Nacional da Pauta Verde, que acontece de 18 a 22 de agosto de 2025. Conforme o TJ, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a pauta ambiental no Judiciário brasileiro, promovida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas relacionadas ao Meio Ambiente (FONAMA) e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Semana da Pauta Verde, segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Luiz de Moura Correia, é uma oportunidade para reforçar o compromisso do Judiciário com as questões ambientais. “Esta mobilização é fundamental para darmos uma resposta mais efetiva às demandas ambientais, garantindo que processos estruturais e relevantes recebam a atenção necessária e que a Justiça possa contribuir decisivamente para a proteção do nosso meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Piauí”, declarou.

As unidades de 1º e 2º graus identificaram 221 processos ambientais que terão prioridade em suas movimentações, julgamentos e correções dados durante a semana, de acordo com o magistrado no Judiciário Piauiense.

Desses processos, 170 são execuções fiscais ambientais em tramitação no primeiro grau, com potencial para conciliação ou medidas que impulsionem sua efetividade. Vinculados à Meta Nacional 6 do CNJ, outros 51 processos estão no segundo grau, que determina a priorização do julgamento de ações ambientais relevantes e estruturais.

Por: Kauwany Araújo