Governo do Piauí anuncia medidas para minimizar efeitos do tarifaço
O governador Rafael Fonteles determinou que a Sefaz desse o apoio necessário às empresas que atuam no mercado de exportação.
Medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação foram anunciadas pelo Governo do Piauí. Visando reduzir impactos na economia local e garantir sustentabilidade das empresas piauienses que se destacam no setor, e podem sofrer prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto contra o Brasil, pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
O governador Rafael Fonteles determinou que a Sefaz desse o apoio necessário às empresas que atuam no mercado de exportação. Segundo o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, a secretaria vai agilizar para as empresas essa liberação dos créditos sobre as exportações.
“O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, também deve anunciar um plano para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Enfim, o Governo do Piauí vai trabalhar com o governo federal para reduzir esses impactos negativos para economia local e do país”, relata.
A Lei Kandir regulamenta a compensação dos créditos de exportação, que assegura às empresas importadoras o direito do recebimento do ressarcimento do saldo credor do ICMS pago nas operações anteriores, em decorrência das operações de exportações.
Piauí é destaque nacional na exportação do mel natural e da cera vegetal
A Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI informou que os produtos piauienses que se destacam no ramo de exportações são o mel natural e a cera vegetal. O mel também se destaca no cenário nacional, porque o Piauí é o estado que mais exporta mel natural no país.
Dentre os países que o Piauí mais exporta mel natural, estão os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Japão, Bélgica e Israel. No primeiro semestre de 2025, o valor da exportação foi equivalente a US$ 12,084 milhões. Já no ano passado, o valor correspondeu a US$ 25,548 milhões.
A cera vegetal também se destaca no país, ocupou o 2º lugar em 2024 (27,91%) na exportação do produto no país, perdendo apenas para o Ceará (71,19%).
Dentre os países que o Piauí exporta cera vegetal estão os Estados Unidos, Alemanha, Japão, China, Países Baixos (Holanda), França, Chile, Venezuela, Israel, Peru, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, Quênia, Filipinas, Singapura, México, Turquia, Argentina, Colômbia, Indonésia, Vietnã, Tailândia e Bangladesh.
Neste ano de 2025, o valor correspondente da exportação, no primeiro semestre, foi de US$ 22,927 milhões. Já no ano passado, o valor foi de US$ 30.159 milhões.
Por: Kauwany Araújo
ICMS
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