Família denuncia Unimed Teresina ao Ministério Público por dificultar acesso de criança autista a tratamento

A Família de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou ao Ministério Público do Piauí suposta prática sistemática da Unimed Teresina em dificultar o acesso a terapias essenciais, especialmente aquelas baseadas na metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicada).  

Segundo a família, o caso representa um problema pois traz impacto direto sobre crianças neurodivergentes em situação de alta vulnerabilidade.

Vagner Mendes, pai da criança, relatou ao Viagora que possui o plano médico da Unimed há nove anos, e que não tinha um profissional específico na rede credenciada. Com isso, a empresa começou a criar situações para postergar ao máximo os reembolsos, e que depois de um tempo efetuava o cancelamento do pagamento, como se estivesse indeferido.

“Eu conversei com demais pais de filhos autistas e me disseram que acontecia a mesma situação com eles. Aquilo chamou a minha atenção, como se tivesse virado um Modus Operandi da Unimed, agindo da mesma forma com todos os pais. Porque primeiro era o caso da minha filha que tem uma síndrome rara, por não ter profissional, tinha que analisar e começaram a me pedir documentos. Mas daí eu percebi que era com todos os pais, que todos estavam passando pela mesma situação”, disse.

Vagner destacou que, o tratamento deve ser realizado diariamente, com acompanhamento de inúmeros profissionais. Sua filha também realiza tratamento em São Paulo, informou que com isso, a empresa coloca um empecilho para continuar o reembolso.

“A gente vem custeando a duras penas todo o tratamento da minha filha, que é deficiente visual, por conta da síndrome e autista não verbal. A gente está fazendo o possível para dar continuidade ao tratamento dela. A terapia é essencial para o desenvolvimento da criança, tanto com autismo ou qualquer outra síndrome. Então, estamos fazendo o possível para manter todas as terapias que são exigidas pelos médicos”, destacou.

O denunciante informou ainda, que mesmo com os laudos médicos apresentados e também com a pacificação do entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Unimed nega o custeio para tratamento.

“Quem orienta quais profissionais devem atender esses pacientes são os médicos. A Unimed vem, por conta própria, quem atende, onde atende, de que forma, quais dias... Então aí, está infringindo uma lei que é amparada também pela Agência Nacional de Saúde”, ressaltou.

Segundo os pais, ao longo de anos, a empresa teria adotado uma conduta padronizada para restringir, de forma indireta, o custeio das terapias, especialmente quando realizadas fora de uma estrutura própria vinculada à operadora.

Outro lado

A reportagem procurou a Unimed Teresina para falar sobre o assunto e a cooperativa emitiu uma nota de esclarecimento.

Confira a nota abaixo na íntegra:

A Unimed Teresina, cooperativa médica que atende mais de 100 mil beneficiários no Piauí, recebeu com atenção a reportagem veiculada e reforça seu compromisso com a transparência e o atendimento de qualidade a todos os seus clientes.

Por questões éticas e de sigilo médico, a Unimed Teresina não comenta casos individuais em andamento, sejam administrativos ou judiciais. Esclarece, contudo, que atua em total conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente, garantindo a cobertura assistencial prevista contratualmente.

Demonstrando sua dedicação ao tema, a Unimed Teresina inaugurou em 2025 o Espaço THEAcolher - Centro de Terapias Especiais Unimed, um dos maiores centros deste tipo no Brasil, especializado no tratamento de transtornos como o TEA. Com 124 salas de atendimento e estrutura completa, o centro oferece intervenções baseadas na ciência ABA, recomendada pela OMS, atendendo uma demanda regional carente de infraestrutura, equipamentos e profissionais especializados. Em 2025, a cooperativa realizou mais de 32 mil sessões de terapias especiais em média por mês.

Quanto às alegações sobre processos administrativos, a Unimed Teresina esclarece que dispõe de recursos próprios e rede credenciada com disponibilidade de vagas. O procedimento de verificação documental para reembolsos, quando ocorre, é indispensável para verificar a realização dos procedimentos, a frequência e a adequação aos termos contratuais, protegendo tanto a operadora quanto todos os beneficiários.