Licença sanitária passa a ser emitida em até 28 dias no Piauí

O tempo médio para emissão da licença sanitária estadual diminuiu e agora pode levar até 28 dias. A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) informou que antes o prazo era de até 105 dias, representando uma redução progressiva de 73,3%.

De acordo com a Divisa, esse documento é obrigatório para o funcionamento de farmácias, clínicas, laboratórios, indústrias alimentícias e outros serviços de interesse à saúde pública.

Foto: Divulgação

Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí.

A superintendente de Atenção Primária à Saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos, explicou que a modernização, digitalização de processos e qualificação das equipes técnicas permitiu que o tempo de emissão da licença reduzisse significativamente.  

“A emissão mais rápida do licenciamento sanitário representa não apenas um avanço burocrático, mas também um incentivo à legalidade e à segurança sanitária da população”, afirmou.

Segundo a diretora da Divisa, Tatiana Chaves, a expectativa é que os fluxos de trabalho continuem melhorando para garantir mais rapidez, transparência e eficiência nos trabalhos da vigilância sanitária.

“Esse resultado demonstra o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços prestados ao setor regulado e, principalmente, com a proteção da saúde pública. Estamos trabalhando com responsabilidade e agilidade, sem abrir mão do rigor técnico e da segurança”, afirmou.