Promotor investiga denúncia de alteração de notas em seletivo da Secretaria de Assistência Social do Piauí

O promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior está apurando supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado em 2024 pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí (SASC-PI), atualmente administrada pelo secretário João de Deus. O inquérito civil foi aberto após denúncia indicar divergência nas notas de candidatos no resultado preliminar.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o denunciante informou que o resultado preliminar do seletivo foi divulgado em 5 de agosto de 2024, mas posteriormente, em 13 de agosto do mesmo ano, foi publicada uma retificação com indícios de alteração nas notas obtidas por alguns candidatos.

Na manifestação, foram elencados nove candidatos afetados com essa mudança de pontuação. A exemplo, a inscrição de número 232 possuía 13 pontos e, após o recurso, passou a ter 31, uma diferença significativa. Confira abaixo a lista completa:

Inscrição 232 - 13 pontos (com recurso foi a 31)

Inscrição 600 - não aparece na 1ª lista - só na lista do resultado final

Inscrição 13 - 14 pontos (com recurso foi a 39)

Inscrição 1504 - 0 ponto (com recurso foi a 42)

Inscrição 819 - 12 pontos (com recurso foi a 37)

Inscrição 545 - 19 pontos (com recurso foi a 39)

Inscrição 1520 - 63 pontos (com recurso foi a 62)

Inscrição 826 - 37 pontos (com recurso foi a 61)

Inscrição 944 - não está no resultado preliminar 1ª lista (recurso negado)

Em nota técnica, a secretaria informou que a retificação foi necessária para regularizar a situação de candidatos que haviam sido eliminados do certame por supostamente não terem pago o valor da inscrição até o fim do prazo editalício. O fato ocorreu devido a um problema no sistema de compensação bancária.

Apesar disso, o Ministério Público do Piauí encaminhou novo ofício à SASC-PI solicitando esclarecimentos quanto à alteração de notas. A secretaria apenas afirmou que a demanda deveria ser respondida pela Secretaria de Estado da Administração do Estado do Piauí (SEAD-PI), responsável pela realização do certame.

A SEAD-PI, por sua vez, ressaltou que todas as reavaliações seguiram o trâmite padronizado, com conferência das pontuações e posterior homologação pela Comissão Organizadora, culminando na republicação do resultado preliminar.

No entanto, para o órgão ministerial, as razões da alteração na nota do candidato de inscrição nº 232, não foram esclarecidas. Isso porque a modificação ocorreu antes da fase recursal, demandando a realização de novas diligências para apurar os fatos.

Um novo ofício foi à Secretaria de Estado da Administração do Estado do Piauí (SEAD-PI) requisitando que, no prazo de 15 dias úteis: apresente cópia do primeiro resultado preliminar do Edital nº 02/2024-SEAD divulgado em 05 de agosto de 2024, anteriormente às alterações promovidas pela nota técnica Nº 2/2024/SGP/GAB/SEAD-PI/GAB/SEAD-PI; bem como apresente esclarecimentos acerca da alteração promovida na nota do candidato de inscrição 232, que constava com 13 pontos no primeiro resultado preliminar e passou para 31 pontos no resultado preliminar retificado, antes mesmo da fase recursal, com o encaminhamento dos documentos comprobatórios.

Outro lado

O Viagora procurou a SASC-PI para falar sobre o assunto e, através da assessoria, o órgão informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito, ressaltando que vai se manifestar após notificação formal.