Rafael Fonteles participa de reunião com motoristas por aplicativo em Teresina

Nessa terça-feira (10), o governador Rafael Fonteles recebeu os representantes do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Piauí (Sindimapi) e da Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (Coopertap-PI), no Palácio de Karnak. Na ocasião, o projeto de lei que isenta a categoria do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi anunciado pelo gestor.

“Fizemos estudos técnicos e cálculos de impacto financeiro antes de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa e a expectativa é de aprovação nos próximos dias, com vigência para 2027”, explica Rafael Fonteles sobre a proposta.

Foto: Divulgação / Governo do Piauí

Governador Rafael Fonteles anuncia IPVA zero para motoristas por aplicativo

A demanda foi apresenta pela própria categoria, que é essencial para a mobilidade urbana da população. O governador acrescenta que essa medida pode impactar positivamente nos serviços prestados aos usuários de transporte por aplicativo.

“Com essa medida, o trabalhador poderá investir mais em seus veículos e na prestação de serviço. Então, ganha a sociedade, os profissionais e o compromisso do Governo do Piauí em continuar atento às demandas dos movimentos sociais e dos sindicatos”, declara Rafael Fonteles.

O presidente da Coopertap-PI e diretor de Relações Institucionais do Sindimapi, Érico da Luta, destacou que há instabilidade nas demandas dos motoristas por aplicativo, o que reduz a renda dos trabalhadores.

“Janeiro é o mês mais complicado em razão da queda da demanda que chega a 50% em razão das férias escolares, recesso em algumas repartições. Então estamos muito felizes e agradecidos ao governador Rafael Fonteles pela sensibilidade de acolher essa pauta que beneficia os motoristas de aplicativo”, afirma Érico da Luta.

O sindicalista completou com a afirmativa de que a medida vai além da isenção, podendo estimular a renovação da frota e melhorar a qualidade do serviço prestado.

 “Quem ganha é o trabalhador e também toda a população do Piauí, porque haverá renovação da frota, mais qualidade no serviço e o trabalhador terá um alívio importante nas despesas de início de ano”, completa o sindicalista.

Cerca de 7 mil trabalhadores, entre motoristas por aplicativo e entregadores de serviços de delivery, são representados por entidades sindicais.

“Foram vários momentos de conversas com a Secretaria de Relações Sociais e também com a Secretaria da Fazenda. Levamos essa demanda ao governador, que prontamente atendeu, e agora chegamos a esse momento de celebrar essa conquista dos motoristas por aplicativo”, afirma Núbia Lopes, secretária de Estado das Relações Sociais.

A partir da aprovação da medida, também serão determinados critérios para definir quem terá direito ao benefício do IPVA Zero, conforme explicou Emílio Júnior, secretário de Estado da Fazenda.

“Vai depender de alguns critérios, como verificar se a pessoa não exerce outra atividade profissional e se realmente atua nos aplicativos, exclusivamente. Também serão considerados fatores como número de viagens realizadas e quantidade de horas trabalhadas. Essas informações precisarão ser fornecidas pelas empresas de aplicativo. O projeto será encaminhado e, a partir dele, vamos estruturar todo o regramento e os critérios para a concessão da isenção”, explica o secretário de Estado da Fazenda.