Henrique Pires propõe criação de normas de segurança em piscinas de uso coletivo no Piauí
Está previsto no PLO, a obrigatoriedade da instalação de dispositivos que interrompam o processo de sucção e evitem o aprisionamento de membros ou cabelos.
Na última segunda-feira (9), foi lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um Projeto de Lei Ordinária (PLO). A iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), estabelece normas de proteção em piscinas de uso coletivo, exigindo a instalação de dispositivos de segurança.
De acordo com a pasta, a medida visa prevenir acidentes fatais decorrentes de sucção e aprisionamento em ralos. Ainda é possível o cumprimento de obediência dos padrões técnicos rigorosos de segurança.
Está previsto no PLO, a obrigatoriedade da instalação de dispositivos que interrompam o processo de sucção e evitem o aprisionamento de membros ou cabelos. Sendo, como por exemplo, tampas de dreno de fundo antiaprisionamento, a instalação de, no mínimo, dois drenos de fundo interligados para anular vácuo e botão de emergência para interrupção imediata da bomba de sucção em local visível e de fácil acesso.
"A instalação de dispositivos como o botão de parada de emergência e tampas antiaprisionamento possui baixo custo de implementação, mas um impacto social imensurável na prevenção de tragédias familiares", justificou Henrique Pires no texto.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Henrique Pires
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