Deputado Gustavo Neiva propõe redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí
O deputado defende que a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Na última terça-feira (24), o deputado Gustavo Neiva (PP) apresentou indicativo propondo a redução de, pelo menos, metade da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis
O parlamentar afirmou que a medida teve ser adotada de modo temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
“O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população, especialmente das camadas mais vulneráveis”, justificou o parlamentar.
A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e, após isso, seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caso seja aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, o indicativo será enviado como sugestão ao Poder Executivo.
Gustavo Neiva
ICMS
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
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