Deputado Gustavo Neiva propõe redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí
O deputado defende que a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Na última terça-feira (24), o deputado Gustavo Neiva (PP) apresentou indicativo propondo a redução de, pelo menos, metade da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis
O parlamentar afirmou que a medida teve ser adotada de modo temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo.
“O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população, especialmente das camadas mais vulneráveis”, justificou o parlamentar.
A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e, após isso, seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caso seja aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, o indicativo será enviado como sugestão ao Poder Executivo.
Gustavo Neiva
ICMS
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Orquestra de Violões de Teresina é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (2), garante reconhecimento a esse projeto que há quase 20 anos promove formação de jovens e difusão da cultura musical.
São João dos Bairros 2026 promoverá tradição e inclusão em Teresina
De acordo com a prefeitura, o projeto, que há seis anos leva a festa junina para diferentes comunidades da capital, retorna com uma programação especial .
IPTU e REFIS: prazo para regularização fiscal termina em 30 de junho em Teresina
Os pagamentos à vista, tem 100% de desconto em juros e multas para débitos tributários
Acusado de ordenar morte da ex-companheira é condenado a 21 anos de prisão em Teresina
Segundo o Ministério Público, Laércio Rodrigues Ferreira ordenou a morte da mulher enquanto estava preso no Rio de Janeiro.
Prefeitura de Esperantina decreta ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi
A medida complementa o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir