Ministério Público do Piauí realiza audiência sobre implantação do Serviço de Família Acolhedora

A 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato realizou uma audiência extrajudicial com representantes dos municípios de Dom Inocêncio e São Raimundo Nonato, com o objetivo de incentivar a implantação do Serviço de Família Acolhedora (SFA).

A reunião contou com a atuação do promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo. O Ministério Público do Piauí (MPPI) informou que o serviço é uma política pública prevista nas normas da assistência social e tem como finalidade acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, quando a medida protetiva exige o afastamento da família de origem em razão da violação de direitos.

Foto: Viagora

Ministério Público do Estado do Piauí.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar é considerado essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária. A iniciativa integra o Projeto Tecendo Laços de Proteção – Rede de Famílias Acolhedoras do Piauí.

De acordo com o MPPI, o projeto foi apresentado pela promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), com apoio do assessor do CAODIJ, Claudeir Alcântara, e detalhou os benefícios da implantação do Serviço de Família Acolhedora.