Prefeitura de Esperantina e Governo do Piauí realizam cadastramento do Programa Casa Legal

A Prefeitura Municipal de Esperantina, em parceria com o Governo do Estado do Piauí, realizará entre os dias 1º e 6 de junho uma ação de cadastramento imobiliário por meio do Programa Casa Legal. A iniciativa é desenvolvida através da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Nesta etapa, a ação contemplará moradores dos bairros Nova Esperança, Chapadinha e Centro, com o objetivo de avançar no processo de regularização fundiária e garantir mais segurança jurídica às famílias esperantinenses.

Foto: Divulgação/ Ascom

Programa Casa Legal

Durante o período, as equipes responsáveis estarão visitando os imóveis para a realização do cadastro. A orientação é que os moradores recebam os profissionais e tenham em mãos a documentação necessária para facilitar o atendimento.

O Programa Casa Legal tem como finalidade promover a regularização de imóveis, assegurando o direito à moradia e proporcionando mais cidadania à população por meio da legalização dos imóveis.