Alepi discutirá multas do Ibama contra pequenos produtores do Piauí

Na próxima quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma audiência pública para debater a penalização de pequenos produtores rurais pelo Ibama, após o requerimento do deputado Francisco Limma (PT).

“Estamos tratando de trabalhadores que vivem da terra e que, em muitos casos, não tiveram acesso à informação adequada. Essa audiência será fundamental para ouvir todos os lados, garantir justiça e construir soluções que respeitem a lei, mas também a realidade do nosso povo”, destaca o vice-presidente da Alepi.

Foto: Divulgação/ Alepi

Assembleia Legislativa do Piauí

A decisão acontece devido a multas de alto valor aplicadas a agricultores familiares, durante operações de fiscalização. Foram afetados principalmente os pequenos produtores do interior do estado, o que causou preocupação entre lideranças e comunidades afetadas.

Na audiência pública devem marcar presença representantes de órgãos ambientais, instituições públicas do governo do estado e de municípios, e entidades do setor produtivo para discutir alternativas que conciliem a preservação ambiental com a realidade da agricultura familiar.

Além de alegar que não receberam orientação prévia sobre as exigências ambientais, os produtores do Vale do Itaim afirmam que parte das autuações do Ibama está relacionada a práticas antigas, antes de maior rigor na fiscalização.