Ministério Público vai vistoriar mais de 300 escolas públicas no Piauí

Na última quinta-feira (16), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma reunião técnica interinstitucional, no qual foi definido que cerca de 332 escolas públicas de risco médio, alto e extremo serão fiscalizadas. A iniciativa faz parte do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com as informações do MPPI, a ação tem como objetivo assegurar o acesso à água potável, ao saneamento básico e às condições adequadas de higiene nas escolas públicas brasileiras. No estado, está previsto a realização de auditorias e fiscalizações presenciais em escolas públicas de risco médio, alto e extremo quanto ao abastecimento de água.

Foto: Divulgação / MPPI

Projeto “Sede de Aprender”: MPPI articula etapa de fiscalizações em escolas públicas do Piauí

Ainda segundo o órgão ministerial, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) elaborou nota técnica para orientar os agentes fiscalizadores a produção dos relatórios de vistoria e para o encaminhamento das informações ao CNMP e ao MPPI. As inspeções devem ser concluídas até 10 de agosto, em ação conjunta com os Conselhos Municipais e Estadual de Educação.

No âmbito nacional, o Projeto Sede de Aprender reduziu 78,34% o número de unidades sem abastecimento de água e em 63,97% na ausência de água potável, conforme o Censo Escolar.

No dia 13 de agosto será promovido pela MPPI uma nova reunião, desta vez para apresentação dos relatórios técnicos produzidos durante as inspeções. Este encontro contará com a presença de representantes da concessionária responsável pelo abastecimento de água no estado e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi).