STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss nesta terça

Nesta terça-feira (05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento relacionado ao incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no ano de 2013, que resultou em 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos.

O julgamento teve início em junho deste ano, mas sua continuidade foi interrompida após o ministro Rogério Schietti votar a favor da prisão imediata dos quatro condenados no processo.

A retomada se dará com o voto do ministro Antonio Saldanha, que havia pedido vista para analisar o processo mais detalhadamente. A Sexta Turma do STJ está encarregada de analisar um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o veredicto do júri e resultou na soltura dos acusados.

Foto: Divulgação

Caso Boate Kiss.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acatou um recurso apresentado pela defesa dos acusados e reconheceu a existência de nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

O júri havia condenado os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, a penas de 22 anos e seis meses de prisão, assim como o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, que receberam penas de 18 anos de prisão.

As defesas dos quatro acusados sustentam que o júri foi marcado por diversas irregularidades e defendem a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as alegadas ilegalidades apontadas pelos advogados estão uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, bem como o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Com informações da Agência Brasil.