Secretaria de Segurança capacita policiais sobre aplicação da Lei Maria da Penha no Piauí
A iniciativa, que contou com a presença de 19 núcleos da Maria da Penha, busca um avanço direto no atendimento às mulheres do estado do Piauí que sofreram violência doméstica.
Na manhã desta terça-feira (31), o “Seminário de Atualização e Padronização dos Profissionais da Patrulha Maria da Penha” foi realizado pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) em Teresina, com o objetivo de capacitar policiais militares para a aplicação correta e eficaz da Lei Maria da Penha.
A iniciativa, que contou com a presença de 19 núcleos da Maria da Penha, busca um avanço direto no atendimento às mulheres do estado do Piauí que sofreram violência doméstica. A comandante de Policiamento Comunitário (CPCOM), coronel Elizete, explicou a importância do evento.
“Os próprios policiais militares, que compõem a Patrulha Maria da Penha do Estado do Piauí, sentiam essa dificuldade na hora de aplicar os procedimentos e cada um terminava fazendo de uma determinada forma”, explicou.
A coronel ressaltou que, apesar do forte papel da Polícia Militar, o trabalho de proteção à mulher também conta com a contribuição de outros órgãos, tais como a defensoria, o judiciário e da Polícia Civil.
“Uma mulher que eventualmente seja vítima de violência, se sinta ameaçada, ela pode solicitar ao judiciário esta medida protetiva. O Tribunal de Justiça do Piauí já facilitou o acesso a essa requisição, hoje através do WhatsApp o próprio advogado pode solicitar uma medida protetiva”, afiirmou a coronel.
A partir de fiscalizações realizadas pela Patrilha Maria da Penha, cerca de 100% das mulheres acompanhadas continuam protegidas e, o principal, vivas. A coronel Elizete ressaltou a importância da ampliação da medida para garantir a meta de feminicídio zero no estado.
A coronel afirmou que a especialização e exclusividade no atendimento policial a casos de violência doméstica são fundamentais para garantir a eficácia da Lei Maria da Penha e evitar a revitimização.
“Porque quando se trata de uma violência doméstica é uma ocorrência de risco, então se você empenha uma viatura que trabalha exclusivamente com a [Patrulha] Maria da Penha em outras ocorrências, aquela pessoa que sofre a violência fica desguarnecida”, continuou.
Patrulha Maria da Penha
Polícia Militar do Piauí
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